MAJORSALESRN.COM - 25 DE JULHO DE 2008
Fonte: Jornal o Mossoroense.
O blogueiro Henrique Aurélio Vieira Galdino foi condenado a pagar multa de R$ 21.282,00 por ter veiculado em seu meio de divulgação eletrônica propaganda extemporânea a favor do pré-candidato a prefeito de Triunfo Potiguar Jonas Estevão da Fonseca, a partir de 14 de janeiro deste ano, seis meses antes do início do prazo legal para a realização da propaganda eleitoral.Fonte: Jornal o Mossoroense.
No blog de Henrique – www.hv.galdino.zip.net – existia um banner com a frase "Sou Mais Jonas 2008", em favor do presidente da Câmara de Vereadores do município, Jonas Estevão da Fonseca.
Por meio do recurso eleitoral 7.851/2008, Henrique buscou contrapor as alegações da Promotoria Eleitoral da 31.ª Zona, sediada em Campo Grande, mas não logrou êxito.
Foram registrados 34.095 acessos ao blog, que é feito a partir de Mossoró, que veiculava essa propaganda eleitoral. O blogueiro foi notificado em 26 maio. A propaganda foi retirada do meio eletrônico em junho.
Para o relator do processo, desembargador Expedito Ferreira de Souza, ficou evidenciada a propaganda fora de época e o desequilíbrio em relação a uma cidade com pouco mais de três mil eleitores. O relator observou que o acesso à Internet está facilitado com as lan-houses, possibilitando a muitas pessoas a visualização da propaganda.
No julgamento, foi provido o recurso do candidato Jonas Fonseca, afastando deste a aplicação da multa e mantida a decisão de estipulação de multa a Henrique Galdino à unanimidade.