Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Major Sales
DECRETO Nº 006/2012
Major Sales/RN, 14 de novembro de 2012
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
A Prefeita Municipal de Major Sales Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO, nas Repartições Públicas Municipais, o expediente do dia 16 de novembro de 2012 (sexta-feira), em função do feriado do dia 15 de novembro de 2012.
Art. 2º - As atividades essenciais de instituições como Hospital e Maternidade Mãe Tetê e limpeza urbana manterão os serviços em atividade, mínima e indispensável ao atendimento da população, de acordo com as instruções baixadas pelos Secretários Municipais respectivos.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes
Prefeita Municipal