:: PORTAL DE MAJOR SALES 24 DE NOVEMBRO DE 2009::
Por: Danilo Silva - Créditos: Blog do Mazinho Capote
Aconteceu, na manhã do dia 19 (Quinta-feira passada), no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, o “I Encontro de Prefeitos da Região Oeste do RN”, promovido pela AMORN, em parceria com a FEMURN.A Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte é uma instituição identificada com a causa municipalista e congrega, em torno de si, 19 prefeituras dentre as 33 da região.
Diversos prefeitos, vereadores, representantes da UERN, IFRN, COSERN, DNOCS, BNB, Caixa Econômica, SEBRAE, Polícia Militar -e outros órgãos públicos e privados – participaram do evento.
Vários temas constaram na pauta da reunião. Dentre estes, uma conferência sobre o relacionamento COSERN/Municípios, Políticas Públicas do SEBRAE, Estágio atual da luta pelo fortalecimento dos municípios na visão da FEMURN, Plano de Desenvolvimento Sustentável do Alto Oeste, palestra sobre a instalação de um Campus Avançado da UFERSA em Pau dos Ferros e o estágio atual do IFRN.
Houve, ainda, a filiação da Prefeitura de Pau dos Ferros àquela entidade.
DISCURSO DO PRESIDENTE DA AMORN, CARLOS JOSÉ FERNANDES
No seu pronunciamento, o presidente da AMORN, Carlos José Fernandes (“Dedezinho”), disse que é com muita dificuldade que dirige o colegiado pela segunda vez. Haja vista, que alguns prefeitos cobram, constantemente, ações efetivas, mas quando são convocados para se darem as mãos e debater os problemas comuns a todos, esquivam-se das suas responsabilidades.Muitos, sequer, participam das reuniões; tampouco, enviam representantes.
“A AMORN, assim como a FEMURN e a CNM, são o umbigo, a extensão, o sindicato das prefeituras na Capital do Rio Grande do Norte e em Brasília. Logo, é de fundamental importância que trabalhemos irmanados”, enfatizou.
Diferentemente do que alguns meios de comunicação querem pregar – de forma distorcida – o trabalho, profícuo, desenvolvido pela Associação dos Municípios do Alto Oeste Potiguar é digno de aplausos.
O seu gestor, “Dedezinho”, tem defendido, junto ao Governo do Estado, a formação de um consórcio entre diversas cidades [com sede em Pau dos Ferros], para a destinação adequada de resíduos sólidos.
AS LUTAS DA AMORN SÃO INCESSANTES
Ademais, na somação de esforços com a FEMURN, perante órgãos federais, têm encabeçado lutas, incessantes, para garantir o parcelamento do INSS, aprovação da PEC 29/03(saúde), PEC 351/09 (precatórios) e, ainda, compensações referentes ao FPM que, ao longo dos meses, sofreu quedas significativas e levado os gestores a andar de pires na mão, como, também, no que concerne às perdas do FUNDEB.
Não é à-toa que sempre participa da “Marchas dos Prefeitos”, à Capital da República, para pedir o apoio da bancada federal nessas empreitadas.
Carlos José Fernandes enfatiza que admira o Governo Lula, em alguns aspectos, mas que ele ao isentar o IPI e outros impostos de diversos produtos - para garantir o emprego de diversas categorias de operários – fez cortesia com o chapéu alheio.
“Dedezinho” asseverou que a equipe econômica do Governo impõe, aos municípios, um modelo desigual para a distribuição dos impostos pagos pelos cidadãos que, via de regra, deveriam voltar e serem revertidos em obras estruturantes e serviços para melhorar a qualidade de vida do povo.
O GOVERNO FEDERAL "PREFEITURIZOU" OS MUNICÍPIOS
O presidente da AMORN disse, ainda, que “o Governo Federal rotulou determinadas ações como descentralização ou municipalização quando, na verdade, isso não aconteceu. O que houve, de fato, foi a prefeiturização. A União jogou mais responsabilidades no colo dos prefeitos sem, contudo, repassar recursos financeiros para custear essas despesas adicionais”.
E ponderou: “Isso significa prejuízos, incalculáveis, para o atendimento das necessidades vitais básicas da população – preceituadas na Constituição Federal. Posto que, as despesas aumentaram e os repasses, por sua vez, diminuíram”.
Outras reivindicações da AMORN têm sido no tocante à redistribuição e democratização do ICMS.
A implantação do Pólo Serrano de Turismo foi outra bandeira empunhada pela Associação como, também, a Adutora Alto Oeste.
Participaram do evento os prefeitos de Pau dos Ferros,LEONARDO Rêgo (anfitrião, que se filou ontem), Carlos José/"Dedezinho” (Luís Gomes, presidente da AMORN), Benes Leocádio (Lajes, presidente da FEMURN), Maria Elce (Major Sales), Dr. Chagas (Pilões), Aníbal Freitas (São Francisco do Oeste), Gilson Campos (Francisco Dantas) e Maria Miriam(Taboleiro Grande).
PRONUNCIAMENTO DO PREFEITO, LEONARDO RÊGO
Na sua fala, o prefeito, LEONARDO Rêgo, disse que o município de Pau dos Ferros estava de volta ao colegiado por reconhecer que ele, hoje, é dirigido por um “cidadão competente, respeitado e eficiente”.
“Num passado, não muito distante, disse ele, fui criticado e incompreendido por ter dito que a AMORN estava descaracterizada. Mas, na verdade, o que eu queria dizer, naquela oportunidade, é que precisaríamos de pessoas bem referenciadas - gerindo a instituição - para bem representar a região do Alto Oeste”.
O chefe do executivo pau-ferrense falou das inúmeras conquistas que esta cidade pólo tem conseguido, nos últimos anos, e as perspectivas de futuro, tais como: o incremento de cursos da UERN, a implantação do IFRN, a solidificação de um Campus da UFERSA - com a destinação de uma emenda parlamentar coletiva, ao OGU, de R$ 22 mi, somada à DRU da educação - e o advento da BR 226, com o anel viário acoplado nela.
Falou, ainda, que, de acordo com dados do CREA, Pau dos Ferros é o segundo município que mais cresce no Rio Grande do Norte.
“Investimento em educação é sinônimo de desenvolvimento econômico e de convergência dos entes federados altooestanos”, disse.
E enfatizou: “Esse momento, histórico, emblemático pelo qual passa nossa cidade é fruto de muita determinação do Poder Público Municipal e do engajamento da sociedade pau-ferrense em defesa de uma vida melhor, hoje, e para as gerações futuras”.
O prefeito, LEONARDO Rêgo, ponderou que é de fundamental importância que todos os municípios executem suas ações de forma coesa e plural. Pois, as chances de acertar são, inquestionavelmente, maiores.
Ele citou, como exemplo, as cidades de Stuttgart, Augsburg e Frankfurt da República Federal da Alemanha (as quais visitou em novembro de 2008), que trabalham de forma irmanada e com o pensamento voltado para o bem-comum.
“Minha grande finalidade, meu sonho, meu desejo, na condição de gestor público, é somar, multiplicar esforços – junto a cada colega prefeito – para, de mãos dadas, alavancarmos o crescimento da região do Alto Oeste”, concluiu.