MAJOR SALES/RN, 11 DE JULHO DE 2011
Dispõe sobre a convocação da IV Conferência
Municipal de Assistência Social
A Prefeita do Município de Major Sales/RN, em conjunto com a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implantação da Política de Assistência Social no Município.
DECRETA:
Art. 1º) – Fica convocada a IV Conferência Municipal de Assistência Social , a ser realizada no dia 04 de agosto de 2011, tendo como tema central “Avançando na Consolidação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS com a Valorização dos Trabalhadores e a Qualificação da Gestão, dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios”;
Art. 2º) - As despesas decorrentes da aplicação desde Decreto, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social;
Art. 3º) - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeitura Municipal de Major Sales, Estado do Rio Grande do Norte, em 11 de julho de 2011.
Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes
Prefeita
Maria Salene Mafaldo
Presidente do CMAS