::MAJORSALESRN.COM - 09 DE DEZEMBRO DE 2008::
Por: Danilo Silva
Major Sales foi uma das 40 cidades do Rio Grande do Norte ganhadoras da Edição 2008 do Projeto Selo UNICEF Município Aprovado. Os Majorsalenses se preparam para receber o título que será entregue neste sábado 13 de dezembro de 2008 na cidade de Pau dos Ferros/RN. Na ocasião a administração municipal e entidades organizam uma carreata que sairá do centro da cidade às 16:00 horas deste sábado em destino a Pau dos Ferros, aproveita o momento de alegria e convida toda a população para participar.O Selo UNICEF Município Aprovado é uma tecnologia social inovadora, lançada em 1999 no Ceará, que, desde 2005, alcança todo o Semi-árido brasileiro, articulando, mobilizando, comunicando, acompanhando e certificando as políticas públicas municipais voltadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
O Projeto Selo UNICEF Município Aprovado faz parte do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semi-árido, uma iniciativa de solidariedade, cidadania e compromisso de todo o Brasil com o desenvolvimento dessa região que abrange quase 1.500 municípios de 11 Estados brasileiros (os nove Estados do Nordeste, o Espírito Santo e Minas Gerais). O Pacto representa a união de forças entre governo federal, governos dos nove Estados que compõem o Semi-árido brasileiro, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, empresas e população.
Nos cerca de dois anos de mobilização da Edição 2008, os 1.130 municípios inscritos no Selo UNICEF alcançaram resultados significativos nas áreas da saúde e educação, por meio da mobilização social, do desenvolvimento de capacidades e do monitoramento das políticas públicas implementadas na região. Esse movimento tem buscado contribuir, também, para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Para conquistar o Selo, os municípios foram avaliados em três eixos: Impacto Social, Gestão de Políticas Públicas e Participação Social. O Impacto é avaliado a partir do desempenho de indicadores de saúde, educação e proteção no período de quatro anos. A Gestão é acompanhada por meio de uma análise quantitativa dos indicadores e outra qualitativa, quando acontecem os fóruns comunitários. Já a Participação Social prevê a mobilização de crianças e adolescentes em torno de quatro temas: Esporte e Cidadania, Cultura e Identidade Afro-brasileira e Indígena, Educação para a Convivência com o Semi-árido e Participação Política de Adolescentes e Orçamento Público.
O Selo está sendo entregue aos municípios que conseguiram alcançar os maiores avanços em pelo menos seis dos 13 indicadores de Impacto Social; em 10 dos 21 indicadores de Gestão; e em pelo menos dois dos quatro temas do eixo de Participação Social.
Os avanços em números
Os principais avanços observados nos municípios inscritos nesta edição do projeto são referentes à diminuição da taxa de mortalidade infantil, à redução da distorção idade-série, ao aumento do acesso de mulheres grávidas ao pré-natal e à diminuição da desnutrição de crianças menores de 2 anos.
Em 2007, nos 1.130 municípios inscritos no Selo, 4,2 % das crianças de até 2 anos de idade estavam desnutridas. Em 2004, esse percentual era de 8,1%. Em outras palavras, 291 mil crianças nessa faixa etária ficaram livres da desnutrição.
A queda da mortalidade infantil foi três vezes maior do que nos demais municípios brasileiros. De 2004 a 2006, a queda desse indicador foi de 10,7%. Isso significa que quase 1.500 mil crianças deixaram de morrer no primeiro ano de vida. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 3,1%. Nos municípios certificados, a velocidade da queda foi ainda maior, de 15,2%.
De 2004 a 2006, o percentual de mulheres que realizaram ao menos sete consultas de pré-natal passou de 32% para 38,8%, apresentando uma melhoria de 21,2%. Nos demais municípios brasileiros, o aumento na cobertura desse serviço foi de 7%.
A qualidade do ensino foi medida pela adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. Esse indicador passou de 47,1% para 17,4%, demonstrando que a distorção idade-série caiu 63% nos municípios participantes do Selo. Observou-se também aumento no acesso ao ensino fundamental. De 2004 para 2007, a taxa líquida de matrícula subiu 15,3% naqueles municípios.
Além desses avanços, a metodologia do Selo UNICEF tem tornado possível avaliar a qualidade das políticas públicas desenvolvidas no município, ajudando o poder local no monitoramento de suas próprias ações e, assim, melhorar a disponibilidade, a cobertura e o funcionamento dos serviços voltados à criança e ao adolescente. A cobertura da vacina tríplice viral chegou a 105,1% e o Programa de Saúde da Família conta com 91,1% de cobertura nos municípios participantes. Na educação, o percentual de professores da educação infantil com nível de escolaridade médio ou superior chegou a 95,1%; e o Conselho Escolar está presente em 79,7% das escolas dos municípios participantes do Selo.
Foram capacitados 9.119 profissionais e voluntários (conselheiros, promotores, gestores públicos, adolescentes, jovens, educadores, comunicadores e mobilizadores de esporte) na metodologia e nos conteúdos necessários para alcançar os objetivos do Selo, contribuindo com o desenvolvimento de capacidades locais.
Milhares de crianças e adolescentes, além dos técnicos municipais, foram mobilizados para a Educação para a Convivência com o Semi-árido; na identificação das expressões culturais de origem negra ou indígena de suas regiões; nos festivais esportivos; nos grupos de discussões sobre execução do orçamento público destinado à infância; e no cadastramento eleitoral dos adolescentes.
Dos 1.130 municípios inscritos nesta edição do Selo UNICEF, 259 conquistaram a certificação, o que representa um crescimento de 35% em relação à edição passada. Em 2006, o Selo contou com a participação de 1.179 municípios e certificou 192. Todos os municípios que cumpriram as etapas do Projeto Selo UNICEF – mesmo os que não conquistaram o Selo – registraram progressos expressivos na situação da infância e da adolescência, como a diminuição de crianças desnutridas, redução da distorção idade-série e o aumento do acesso de mulheres grávidas ao pré-natal.